Os serviços da Stackhero são regidos por estes termos de serviço.
Ao criar uma conta, encomendar um serviço, aceder ao dashboard ou utilizar os serviços da Stackhero, o cliente aceita estes termos e compromete-se a cumpri-los.
Os serviços da Stackhero destinam-se a utilização profissional. Ao utilizar os serviços, o cliente declara que atua para fins profissionais ou empresariais.
A Stackhero pode rescindir o contrato a qualquer momento, mediante aviso prévio de 30 dias ao cliente. Da mesma forma, o cliente pode rescindir o contrato através do seu dashboard, salvo se um período de compromisso tiver sido acordado num contrato escrito separado.
A empresa Stackhero é referida nestes termos como "Stackhero", "a Empresa", "nós", "nos" ou "nosso".
A Stackhero está registada com o número RCS Paris 512 366 378. O seu número de IVA é FR92512366378.
A sede está localizada em:
Stackhero 1 rue de Stockholm 75008 Paris França
A Stackhero é uma empresa francesa, sediada em França e regida pela lei francesa. Em caso de litígio, os tribunais com jurisdição sobre a sede registada da Stackhero terão jurisdição exclusiva, salvo disposição legal imperativa em contrário.
A Stackhero fornece serviços cloud geridos, serviços de alojamento e serviços técnicos relacionados.
A Stackhero compromete-se a executar os serviços com diligência e competência razoáveis, de acordo com os padrões profissionais geralmente aceites no setor de cloud hosting e serviços geridos.
A Stackhero compromete-se a corrigir defeitos ou falhas que afetem os seus próprios serviços o mais rapidamente possível, de forma razoável, para garantir a continuidade do serviço.
A Stackhero disponibiliza serviços concebidos para estarem disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto durante:
A Stackhero pode atualizar, modificar, migrar, suspender ou descontinuar um serviço sempre que tal seja razoavelmente necessário por motivos de segurança, manutenção, conformidade legal, evolução técnica ou continuidade operacional.
O cliente deve:
A Stackhero reserva-se o direito de suspender ou terminar imediatamente qualquer conta ou serviço caso estes termos não sejam respeitados, se a utilização do cliente criar um risco de segurança, se a utilização do cliente ameaçar a estabilidade do serviço, ou se tal for exigido por lei ou por autoridade competente.
A Stackhero fornece suporte básico para ajudar a resolver questões comuns relacionadas com os seus próprios serviços.
O suporte limita-se a questões relativas aos serviços e infraestrutura da Stackhero. Não inclui consultoria geral de software, desenvolvimento, depuração de aplicações, administração de componentes de software fora da responsabilidade da Stackhero, nem suporte a software de terceiros utilizado pelo cliente.
A Stackhero procura responder o mais rapidamente possível durante o horário de expediente, das 9h às 18h (hora da Europa Central), excluindo fins de semana e feriados nacionais franceses.
A Stackhero não é responsável por:
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a responsabilidade total e agregada da Stackhero decorrente dos serviços, da conta do cliente, destes termos ou de qualquer acordo relacionado, independentemente da base legal da reclamação, não excederá o montante total efetivamente pago pelo cliente à Stackhero pelos serviços durante os doze meses imediatamente anteriores ao primeiro evento que deu origem à responsabilidade.
Se o cliente utilizou os serviços da Stackhero por menos de doze meses, a responsabilidade total e agregada da Stackhero não excederá o montante total efetivamente pago pelo cliente à Stackhero desde a criação da conta do cliente.
Os montantes pagos através de um marketplace autorizado para serviços Stackhero são considerados montantes pagos pelos serviços, excluindo impostos, créditos, reembolsos e taxas de marketplace, quando aplicável.
O limite de responsabilidade aplica-se, no total, a todas as reclamações, danos, compensações, reembolsos, créditos de serviço, penalizações SLA, penalizações contratuais, acordos, custos e indemnizações resultantes do mesmo evento ou de uma série de eventos relacionados.
As penalizações SLA descritas na secção 6 constituem o único e exclusivo recurso do cliente em caso de indisponibilidade do serviço, salvo disposição legal imperativa em contrário.
A Stackhero não será responsável por perdas indiretas, acidentais, especiais ou consequenciais, incluindo perda de lucros, perda de receitas, perda de negócio, perda de reputação, perda de oportunidade, perda de poupanças antecipadas, perda de uso, perda de dados, custos de reconstrução de dados, danos reputacionais, interrupção de atividade ou qualquer reclamação apresentada contra o cliente por terceiros, exceto quando tal exclusão seja proibida pela lei aplicável.
Nada nestes termos limita ou exclui a responsabilidade quando tal limitação ou exclusão seja proibida pela lei aplicável, incluindo em casos de dolo, fraude, negligência grave, morte, danos corporais ou qualquer responsabilidade que não possa ser legalmente limitada.
A Stackhero garante um nível de disponibilidade mensal médio por defeito de 99,9 por cento para serviços elegíveis.
Este Service Level Agreement pode ser reforçado por acordo escrito separado.
A garantia de disponibilidade não cobre:
Penalizações podem ser aplicadas apenas se todas as seguintes condições forem cumpridas:
As penalizações são calculadas proporcionalmente por minuto de indisponibilidade do serviço elegível, com base no valor pago pelo cliente pelo serviço afetado durante o mês do incidente.
As penalizações estão limitadas a 30 por cento do valor do serviço afetado para o mês em questão.
As penalizações não podem ser acumuladas com outras compensações, reembolsos, créditos ou indemnizações pelo mesmo incidente.
As penalizações serão deduzidas da próxima fatura emitida ao cliente, no prazo de 30 dias, desde que o cliente mantenha uma conta ativa e não tenha pagamentos em atraso.
Os preços de cada serviço estão indicados no website e não incluem IVA, que poderá ser aplicado consoante o país do cliente e será detalhado na fatura final.
Os preços podem ser revistos pela Stackhero após notificação ao cliente com pelo menos um mês de antecedência relativamente à entrada em vigor da alteração.
Qualquer serviço não pago até à data de vencimento pode ser suspenso.
Nestes casos, pode ser aplicada uma taxa de juro de 10 por cento sobre o saldo em dívida.
Se o pagamento não for recebido, a Stackhero reserva-se o direito de terminar o serviço e eliminar todos os dados associados, incluindo configurações do serviço, dados e backups.
O cliente continua responsável por exportar ou salvaguardar os seus dados antes de qualquer rescisão, suspensão ou eliminação.
A Stackhero pode atualizar estes termos periodicamente.
Os clientes serão notificados de alterações relevantes por email, através do dashboard ou por qualquer outro meio apropriado.
Salvo indicação em contrário, os termos atualizados entrarão em vigor 30 dias após a notificação.
Ao continuar a utilizar os serviços após a data de entrada em vigor dos termos atualizados, o cliente aceita os termos atualizados.
Se o cliente não aceitar os termos atualizados, pode rescindir os serviços antes da data de entrada em vigor.
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, inaplicável ou ineficaz, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
O facto de a Stackhero não aplicar uma disposição destes termos não constitui renúncia a essa disposição.
Estes termos constituem o acordo entre a Stackhero e o cliente relativamente à utilização dos serviços, salvo se um acordo escrito separado tiver sido assinado entre a Stackhero e o cliente.